João Pedro Correia

Joao Pedro Silva Correia

PS· Leiria· Suplente

João Pedro CorreiaPSLeiria

Iniciativas apresentadas por João Pedro Correia

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Projeto de Lei·VIII/466

Altera a Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, relativa a disciplina da actividade profissional dos odontologistas

Lei (Publicação DR)

22/06/2001

Inquérito Parlamentar·VIII/8

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação

12/03/2001

Projeto de Lei·VIII/370

Alteração à Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, em que se estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Retificação (Publicação DR)

1/02/2001

Projeto de Lei·VIII/314

Contracepção de emergência.

Envio INCM

10/10/2000

Projeto de Resolução·VIII/77

Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude

Resolução da AR (Publicação DR)

27/09/2000

Projeto de Lei·VIII/244

Estatuto do voluntariado jovem