Filipe Neto Brandão

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Encerramento do Serviço de Finanças de Lobão (Feira 3), concelho de Santa Maria da Feira

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

Regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Danos provocados pela tempestade Kristin no concelho de Anadia e eventual declaração de situação de calamidade

Danos provocados pelas intempéries no município de Castelo de Paiva

Despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, em Ovar

Despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, em Ovar

Funcionamento da UCSP Estarreja I (Beduído), ULS da Região de Aveiro

Falhas graves do grupo privado de saúde (Ribera Salud), concessionária da PPP do Hospital de Cascais

Reprogramação do PRR - fundamentos, cortes e atrasos na execução e respostas para os projetos eliminados.

Transferência do Hospital de S. João da Madeira para a Misericórdia

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca

Falha na resposta aos incêndios de Ponte da Barca