Filipe Neto Brandão

Mapa integral de contingências associadas a PPP

Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF

Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas

Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Regularização de contribuições em falta para a Caixa Geral de Aposentações e responsabilidade das entidades empregadoras públicas em situações de falha administrativa

Encerramento da Passagem de Nível de Silvalde (Rua Nova dos Loureiros), na Linha do Vouga, concelho de Espinho, distrito de Aveiro

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Encerramento do Serviço de Finanças de Lobão (Feira 3), concelho de Santa Maria da Feira

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

Regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade

Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026

Danos provocados pela tempestade Kristin no concelho de Anadia e eventual declaração de situação de calamidade

Danos provocados pelas intempéries no município de Castelo de Paiva

Despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, em Ovar

Despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, em Ovar