Filipe Neto Brandão

Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência

Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

Profissionalização dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE ou Unidades Locais de Saúde (ULS)

Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde

Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa

Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis

Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral

Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio

Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade

Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde

Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros

Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis

Recomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora

Recomenda ao Governo que reforce o compromisso de Portugal com a aplicação do imposto mínimo global de 15% sobre os lucros das grandes multinacionais, face à recente decisão do G7 de isentar os Estados Unidos da sua aplicação

Recomenda ao Governo que aprove com urgência o diploma que assegura a execução nacional do Regulamento Europeu para o setor dos criptoativos

Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto

Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros

Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido