Jaime Gama

Deslocação do Presidente da República a Budapeste.

Implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa na Assembleia da República.

Deslocação do Presidente da República à Argentina.

Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.

Deslocação do Presidente da República à República Popular de Angola.

Deslocação do Presidente da República à Republica de Cabo Verde.

Constituição da Comissão Permanente.

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março (Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro).

Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro.

Deslocação do Presidente da República à República Checa.

Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra.

Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

Primeira alteração à Deliberação n.º 3-PL/2009, aprovada em 11 de Novembro (Elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes)

Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março.

Elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes.

Deslocação do Presidente da República a Espanha

Deslocação do Presidente da República à Áustria.

Deslocação do Presidente da República a Edimburgo.