Bernardino Pereira

Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.

Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.

Alteração dos limites da freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), no concelho de Gondomar.

Elevação da vila de Valbom à categoria de cidade.

Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.

Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.

Elevação da povoação de Longra a vila.

Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila.