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Helena Pinto

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Helena Maria Moura Pinto

BE· Lisboa· Efetivo Definitivo
Helena Pinto
Helena PintoBELisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (1040)
Projeto de Resolução·XII/1583

Recomenda ao Governo a não criação do Grupo Hospitalar da Península de Setúbal

Votação Deliberação
8/07/2015
Projeto de Lei·XII/1045

Anula o processo de privatização da CP Carga

Iniciativa Caducada
3/07/2015
Projeto de Resolução·XII/1581

Recomenda ao Governo a não criação do Grupo Hospitalar da Lezíria

Votação Deliberação
3/07/2015
Projeto de Resolução·XII/1582

Recomenda ao Governo a anulação da subconcessão e a contratação de 120 novos motoristas para a empresa de transportes coletivos do Porto, STCP

Votação Deliberação
3/07/2015
Projeto de Lei·XII/1046

Anula o processo de privatização da EMEF

Iniciativa Caducada
3/07/2015
Projeto de Lei·XII/1023

Determina a isenção de portagens nas ex-scut

Votação na generalidade
26/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1561

Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto

Resolução da AR (Publicação DR)
26/06/2015
Projeto de Lei·XII/1018

Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego

Votação na generalidade
26/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1560

Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede

Votação Deliberação
26/06/2015
Projeto de Lei·XII/1011

Criar um Orçamento que não imponha mais austeridade ao país (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto - Lei de Enquadramento Orçamental)

Votação na generalidade
19/06/2015
Projeto de Lei·XII/1012

Proibição do abate compulsivo de animais nos centros de recolha

Votação na generalidade
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1544

Recomenda ao Governo a instituição do dia 17 de maio como o dia nacional contra a discriminação das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo.

Votação Deliberação
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1547

Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia

Resolução da AR (Publicação DR)
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1548

Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego

Votação Deliberação
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1546

Transporte por Ferryboat entre o Continente e a Madeira

Resolução da AR (Publicação DR)
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1549

Reconhecimento e regulamentação da profissão de criminólogo

Resolução da AR (Publicação DR)
19/06/2015
Projeto de Lei·XII/1010

Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +

Votação na generalidade
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1545

Financiamento das escolas do ensino artístico pelo Orçamento de Estado garantindo o direito ao ensino artístico de todos os alunos

Votação Deliberação
19/06/2015
Projeto de Resolução·XII/1534

Rejeita o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP)

Votação Deliberação
12/06/2015
Projeto de Lei·XII/995

Aumenta o prazo de pagamentos das dívidas fiscais dos contribuintes com dificuldades económicas e institui um período de carência e uma taxa de esforço máxima

Iniciativa Caducada
12/06/2015

Mandatos

XIIBELisboa
2011 – 2015Efetivo Definitivo
XIBELisboa
2009 – 2011Efetivo
XBELisboa
2005 – 2009Efetivo