Álvaro Oliveira
123 intervenções · Legislatura III
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Não realização da reunião da Comissão Permanente de dia 28 de JulhoVotação da proposta
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-Leste
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução para convocação de uma reunião plenária e respetiva ordem de trabalhos
Ao Deputado Jorge Lacão (PS)
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução, alínea c)
Eleição dos representantes da Assembleia da República para a Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Conselho de Liberdade de Ensino, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Conselho Nacional de Defesa e delegação para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e criação de uma comissão eventual para acompanhar a situação em Timor-LesteProposta de resolução, alínea c)
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.
Ao Ministro da Justiça (Rui Machete)
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 1º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 2º
Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.Artigo 2º
Adesão de Portugal ao Banco Africano de Desenvolvimento.
Ao Ministro da Indústria e Energia (José Veiga Simão)
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.