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Álvaro Oliveira

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Álvaro Augusto Veiga de Oliveira

PCP· Lisboa· Efetivo
Álvaro Oliveira
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Iniciativas recentes

Ver todas (168)
Projeto de Lei·III/31

Garantia dos alimentos devidos a menores.

Publicação
15/10/1984
Projeto de Resolução·III/5

Prorrogação dos trabalhos da Assembleia da República de 1 de Julho a 29 do mesmo mês

Publicação
30/06/1983
Inquérito Parlamentar·III/1

Sobre as actuações do Governo e outras entidades públicas que conduziram, em 29 de Setembro de 1982, à celebração de um acordo na sequência do qual foram revogadas todas as providências cautelares que garantiam a dívida do ex-banqueiro Jorge de Brito ao Estado e aprovadas medidas tendentes à reconstituição do ex-grupo Jorge de Brito

Publicação
28/06/1983
Projeto de Resolução·III/1

Medidas de emergência para defesa da ANOP/EP

Votação na generalidade
8/06/1983
Projeto de Resolução·III/4

Sobre a entrada em funções dos representantes dos trabalhadores eleitos para os órgãos de gestão das empresas do sector empresarial do Estado

Publicação
8/06/1983
Projeto de Lei·III/202

Ilegalidade dos regulamentos

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/18

Anula os resultados das avaliações fiscais extraordinárias efectuadas, ao abrigo do Decreto-lei nº 330/81, de 4 de Dezembro, e suspende o regime de avaliação extraordinária de rendas e arrendamentos destinados a comércio, industria e exercício de profissões liberais.

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/29

Decreto-Lei nº 311/80, de 19 de Agosto (cria o Conselho Nacional de Municípios).

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/24

Gratuitidade dos cuidados de saúde prestados nos serviços públicos.

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/25

Decreto-Lei nº 220/83 de 26 de Maio (estabelece condições especiais de acesso ao crédito por parte dos municípios e outra pessoas colectivas para promoção de habitação).

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/91

Revoga a portaria nº 494/83, de 30 de Abril (estabelece o regime de mobilização de obrigações do tesouro 1977 - nacionalizações e expropriações para novos investimentos).

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/79

Lei da radiodifusão

Baixa comissão distribuição inicial generalidade
31/05/1983
Projeto de Lei·III/35

Direito de acção popular.

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/34

Decreto.Lei nº 525/79, de 31 de Dezembro (estabelece normas definidoras dos graus atribuídos pelas instituições do ensino superior bem como do processo para a sua obtenção).

Publicação
31/05/1983
Ratificação·III/36

Decreto.Lei nº 210/81, de 13 de Julho (regulamenta o regime de prescrições do ensino superior público).

Publicação
31/05/1983
Projeto de Lei·III/3

Extracção e comercialização da cortiça de prédios rústicos sujeitos a medidas de reforma agrária.

Processo de urgência
31/05/1983
Projeto de Lei·III/6

Garantia do direito ao planeamento familiar e à educação sexual.

Votação na generalidade
31/05/1983
Projeto de Lei·III/4

Cria o município de Vizela

Discussão generalidade
31/05/1983
Ratificação·III/37

Decreto-Lei nº 125/82, de 22 de Abril (cria o Conselho Nacional de Educação no Ministério da Educação e Universidades).

Baixa comissão especialidade
31/05/1983
Ratificação·III/33

Decreto-Lei nº 328/81, de 4 de Dezembro (altera as disposições vigentes relativas à transmissão e ao regime de preferências dos contratos de arrendamento urbano).

Publicação
31/05/1983

Mandatos

IIIPCPLisboa
1983 – 1985Efetivo
IIPCPLisboa
1980 – 1983Efetivo