Álvaro Oliveira
123 intervenções · Legislatura III
Ao Ministro da Indústria e Energia (José Veiga Simão)
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Ao Deputado António Vitorino (UEDS)
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Ao Deputado César de Oliveira (UEDS)
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o sentido de permitir a aplicação de medidas económico-financeiras que viabilizem as empresas.
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessão
Prolongamento da sessão
Decisão da Câmara em não aceitar que a apreciação do recurso interposto pelo PCP do despacho que indeferiu o pedido de agendamento da discussão do processo de urgência para o projeto de lei nº 4/III, fosse discutido primeiro que a apreciação do recurso interposto pelo PCP do despacho que indeferiu o pedido de agendamento da discussão do processo de urgência para o projeto de lei nº 3/IIIRecurso da decisão da Câmara
Ao Deputado Fernando Condesso (PSD)
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Responde aos Pedidos de Esclarecimento do Deputado Carlos Lage (PS) e do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Armando Santos Lopes)
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.
Ao Deputado José Borja Borges (PS)
Criação de uma taxa de transportes
À Secretária de Estado da Administração Autárquica (Helena Torres Marques)
Criação de uma taxa de transportes
Criação de uma taxa de transportes
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados César de Oliveira (UEDS), Lopes Cardoso (UEDS), Abílio Rodrigues (PSD) e José Borja Borges (PS)
Criação de uma taxa de transportes
Criação de uma taxa de transportes
Criação de uma taxa de transportes