Álvaro Oliveira
123 intervenções · Legislatura III
Criação de uma taxa de transportes
Criação de uma taxa de transportes
Ao Deputado Fernando Condesso (PSD)
Concede ao Governo autorização para alterar parcialmente a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde.
Concede ao Governo autorização para alterar parcialmente a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde.
Concede ao Governo autorização para alterar parcialmente a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde.
Defesa da concorrênciaVotação do recurso sobre a rejeição do pedido de urgência
Ao Deputado Lopes Cardoso (UEDS)
Defesa da concorrênciaVotação do recurso sobre a rejeição do pedido de urgência
Concede ao Governo autorização para legislar sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública, delitos de corrupção, tráfico de influências e outras fraudes que ponham em causa a moralidade da Administração Pública, consumo e tráfico ilícito de drogas e responsabilidade dos membros dos orgãos do Estado, dos agentes da administração central regional e local e dos orgãos das empresas do sector empresarial do Estado.
Ao Ministro da Justiça (Rui Machete)
Concede ao Governo autorização para legislar sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública, delitos de corrupção, tráfico de influências e outras fraudes que ponham em causa a moralidade da Administração Pública, consumo e tráfico ilícito de drogas e responsabilidade dos membros dos orgãos do Estado, dos agentes da administração central regional e local e dos orgãos das empresas do sector empresarial do Estado.
Concede ao Governo autorização para legislar sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública, delitos de corrupção, tráfico de influências e outras fraudes que ponham em causa a moralidade da Administração Pública, consumo e tráfico ilícito de drogas e responsabilidade dos membros dos orgãos do Estado, dos agentes da administração central regional e local e dos orgãos das empresas do sector empresarial do Estado.
Alteração da ordem do dia
Alteração da ordem do dia
Ao Ministro da Administração Interna (Eduardo Pereira)
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
À Secretária de Estado da Administração Autárquica (Helena Torres Marques)
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Ao Deputado Manuel Pereira (PSD)
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Manuel Pereira (PSD), Silva Marques (PSD) e Manuel Moreira (PSD)
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos
Concede ao Governo autorização para legislar em matéria das atribuições das autarquias locais e competencias dos respectivos orgãos