Álvaro Oliveira
123 intervenções · Legislatura III
Concede ao Governo autorização para alterar a legislação vigente sobre o imposto de turismo, no sentido de proporcionar maiores receitas aos orgãos regionais e locais de turismo.
Ao Deputado Furtado Fernandes (ASDI)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Ao Deputado João Salgueiro (PSD)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Lei que regula o funcionamento do Conselho de Comunicação Social
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado António Rebelo de Sousa (PS)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Ao Deputado Alfredo Azevedo Soares (CDS)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
- Prolongamento dos trabalhos da Assembleia da República até ao dia 15 de Julho de 1983
- Prorrogação dos trabalhos da Assembleia da República de 1 de Julho a 29 do mesmo mês
Ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (António de Almeida Santos)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (António de Almeida Santos)
Medidas de emergência para defesa da ANOP/EP
Ao Deputado Fernando Condesso (PSD)
Medidas de emergência para defesa da ANOP/EP
Medidas de emergência para defesa da ANOP/EP
Medidas de emergência para defesa da ANOP/EP
Requerimento para prolongamento do período de antes da ordem do dia