João Morais Leitão
11 intervenções · Legislatura III
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Joel Hasse Ferreira (UEDS), Lopes Cardoso (UEDS), Manuel Lopes (PCP) e José Pinheiro Martins (MDP/CDE)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Ao Secretário de Estado das Finanças (Rui Martins dos Santos)
Alteração do Estatuto das Empresas Públicas
Ao Ministro da Indústria e Energia (José Veiga Simão)
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Autoriza o Governo a legislar sobre matérias ligadas a modernização industrial e inovação tecnológica.
Ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (António de Almeida Santos)
Criação de uma taxa de transportes
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Ao Deputado Manuel Lopes (PCP)
Proposta de Lei de autorização para alterar alguns dispositivos da Lei de delimitação dos Sectores público e privado (Lei nº 46/77 de 8 de Junho)
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado César Oliveira (UEDS)
Programa do IX Governo Constitucional
Ao Ministro das Finanças e Plano (Ernâni Lopes)
Programa do IX Governo Constitucional
Programa do IX Governo Constitucional