Paula Santos
285 intervenções · Legislatura XVII
Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Fundo de proteção social do bombeiro.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 93-A — Concretizar cumprimento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 93-A — Concretizar cumprimento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o impacto financeiro das propostas apresentadas pelo PCP.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A (Financiamento e apoios no Ensino Superior).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 121-A — Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e utentes com insuficiência económica.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 125-A (sobre investimentos na ferrovia).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 128-A (Investimento público na Habitação e apoios à compra de casa).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 21º A - carreiras dos professores
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 22º A - gestão do SNS.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 28º - Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
À Deputada Isaura Morais (PSD)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Orçamento do Estado para 2026
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Orçamento do Estado para 2026
- Projeto-Lei nº 13/XVII/1.ª
- Projeto-Lei nº 32/XVII/1.ª e Projeto-Lei nº 90/XVII/1.ª
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
- Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
- Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
- Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
- Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Projeto de Lei 47/XVII/1