Paula Santos

• Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
• Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 110/XVII/1ª

• Regulamentação da profissão de psicomotricista (Cristina Maria Rubianes Vieira e outros)
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade
• Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.

Retoma a apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XVII/1.ª

• Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros)
• Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
• Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
• Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
• Pela preservação do património natural da península de Tróia
• Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.

Pede a distribuição de documentos sobre iniciativas legislativas do PCP e sobre intervenções da Câmara Municipal de Grândola na orla litoral do concelho.

• Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros)
• Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
• Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
• Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
• Pela preservação do património natural da península de Tróia
• Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.

Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado

Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Gonçalo Lage (PSD), Francisco Gomes (CH) e Isabel Mendes Lopes (L)

Critica a política do Governo no que à habitação diz respeito e apresenta um conjunto de medidas com vista ao aumento da oferta de casas e à regulação do mercado

Justiça na contagem do tempo de serviço (Luís Francisco Israel de Almeida Ribeiro e outros).

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 47/XVII/1ª

• Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
• Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde
• Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS.

• Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde - SPAS)
• Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
• Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
• Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
• Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico.

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 46/XVII/1ª

• Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
• Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
• Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
• Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
• Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.

• Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico
• Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas
• Valorização da carreira médica
• Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
• Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Mário Amorim Lopes (IL)

• Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico
• Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas
• Valorização da carreira médica
• Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
• Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

• Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa
• Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
• Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
• Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Formula uma pergunta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Programa do XXV Governo Constitucional

Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)

Programa do XXV Governo Constitucional