Paula Santos
204 intervenções · Legislatura XVII
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 93-A — Concretizar cumprimento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 93-A — Concretizar cumprimento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o impacto financeiro das propostas apresentadas pelo PCP.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A (Financiamento e apoios no Ensino Superior).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 121-A — Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e utentes com insuficiência económica.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 125-A (sobre investimentos na ferrovia).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 128-A (Investimento público na Habitação e apoios à compra de casa).
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 21º A - carreiras dos professores
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 22º A - gestão do SNS.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 28º - Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
À Deputada Isaura Morais (PSD)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Orçamento do Estado para 2026
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Orçamento do Estado para 2026
- Projeto-Lei nº 13/XVII/1.ª
- Projeto-Lei nº 32/XVII/1.ª e Projeto-Lei nº 90/XVII/1.ª
- Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
- Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
- Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
- Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Projeto de Lei 47/XVII/1
- Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
- Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
- Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
- Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
- Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
- Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho
- Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
- Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos
- Recomenda a valorização dos bombeiros das associações humanitárias de bombeiros
- Valorização da carreira de bombeiro sapador
- Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras
- Recomenda a valorização da profissão de bombeiro procedendo à alteração de diversos diplomas