Maria João Ávila

Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade

Construção da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações

Institui o Dia Nacional do Peregrino

Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.

Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa.

Recomenda ao Governo a valorização e reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado.

Altera a lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos), eliminando a discriminação existente em relação aos emigrantes portugueses.