Vilhena de Carvalho

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Comissão especial com vista a dar parecer sobre se Sua Excelência, o Ministro da Qualidade de Vida, Dr. Francisco José de Sousa Tavares, deverá ou não ser suspenso do cargo que ocupa

Casas fruídas por repúblicas de estudantes do ensino superior.

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Expressão financeira da solidariedade nacional - custos da insularidade.

Aprovação do estatuto jurídico do pessoal da Assembleia da República.

Constituição de uma Comissão Eventual para acompanhar a elaboração do Plano Energético Nacional e a sua discussão pública

Comemoração do 1º Centenário do Nascimento de António Sérgio

Pequenas dívidas em execução fiscal.

Sobre o regime da objecção de consciência para os profissionais de saúde.

Utilização de aditivos alimentares

Uso abusivo de hormonas, antibióticos e pesticidas de uso veterinário

Demarcação da zona dos vinhos de Pinhel.

Prevenção do alcoolismo

Defesa dos direitos do homem perante a informática

Protecção do património cultural de Castelo Branco.

Defesa do património natural e cultural da Serra de Sintra.

Comissão Nacional de Eleições

Defesa da concorrência

Equilíbrio orçamental e a clarificação política da votação do Orçamento