Inês de Sousa Real
192 intervenções · Legislatura XVII
Artigo n.º 137 - Aditamento de um N.º 4, Artigo 137.º
Orçamento do Estado para 2026
Orçamento do Estado para 2026
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 127-A — Suspensão do projeto “Central Solar Sophia”.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Ao Deputado Hugo Carneiro (PSD)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o o artigo n.º 137 — Prorrogação de efeitos.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975
Sobre o Código do IVA
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da assistência à família)
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 2º - Valor Reforçado
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 11º - Orçamento com perspetiva de género .
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento
Orçamento do Estado para 2026
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Orçamento do Estado para 2026
Orçamento do Estado para 2026