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Inês de Sousa Real

Inês de Sousa Real

PAN· Lisboa· Intervenções

192 intervenções · Legislatura XVII

27 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 35, p. 25-26

Artigo n.º 137 - Aditamento de um N.º 4, Artigo 137.º

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 35, p. 34-35

Orçamento do Estado para 2026

19 de março de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 69

À Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais Cláudia Reis Duarte

Sobre "Os efeitos da guerra e os efeitos da sobrecarga fiscal no dia a dia dos portugueses"

IntervençãoDAR 69

Proposta de Lei 53/XVII/1

26 de novembro de 20254 intervenções
IntervençãoDAR 34, p. 25-25

Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

IntervençãoDAR 34, p. 27-28

Sobre o aditamento de um artigo n.º 127-A — Suspensão do projeto “Central Solar Sophia”.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Pedido de esclarecimentoDAR 34, p. 42-43

Ao Deputado Hugo Carneiro (PSD)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

IntervençãoDAR 34, p. 64-64

Sobre o o artigo n.º 137 — Prorrogação de efeitos.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

25 de novembro de 2025
IntervençãoDAR 33, p. 4-5

Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975

24 de novembro de 2025
IntervençãoDAR 32, p. 15-17

Sobre o Código do IVA

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

21 de novembro de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 31, p. 11-12

Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da assistência à família)

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 28-29

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 33-34

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

20 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 30, p. 16-18

Artigo 2º - Valor Reforçado

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

IntervençãoDAR 30, p. 29-29

Artigo 11º - Orçamento com perspetiva de género .

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

28 de outubro de 20255 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 19-20

Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 29, p. 153-154
  • Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
  • Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 59-59

Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 86-86

Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 29, p. 105-106

Orçamento do Estado para 2026

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