Inês de Sousa Real

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 88/XVII/1ª

• Regulamentação da profissão de psicomotricista (Cristina Maria Rubianes Vieira e outros)
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade
• Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.

Responde à advertência que lhe foi dirigida pelo PAR em exercício.

• Regulamentação da profissão de psicomotricista (Cristina Maria Rubianes Vieira e outros)
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
• Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade
• Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)

Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Jorge Pinto (L)

Faz referência aos fenómenos meteorológicos extremos recentemente registados, considerando-os a maior ameaça à vida e segurança das pessoas, e defende a necessidade de preparação e adaptação do País às alterações climáticas

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Paulo Núncio (CDS)

Destaca como prioridade da coligação PSD/CDS-PP as medidas de redução de impostos, nomeadamente do IRS, para garantir mais rendimento às famílias da classe média

Recorda a efeméride dos 30 anos da aprovação da lei da proteção aos animais, salientou as conquistas e propostas do PAN e aponta os recuos resultantes de lacunas existentes, bem como da inação e silêncio do Governo

Responde a pedido de esclarecimento do deputado Cristóvão Norte (PSD)

Recorda a efeméride dos 30 anos da aprovação da lei da proteção aos animais, salientou as conquistas e propostas do PAN e aponta os recuos resultantes de lacunas existentes, bem como da inação e silêncio do Governo

Justiça na contagem do tempo de serviço (Luís Francisco Israel de Almeida Ribeiro e outros).

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 61/XVII/1ª

• Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
• Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde
• Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS.

Apresenta o Projeto de Lei n.º 37/XVII/1ª e o Projeto de Resolução n.º 62/XVII/1ª

• Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde - SPAS)
• Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
• Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
• Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
• Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico.

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 63/XVII/1ª

• Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
• Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
• Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
• Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
• Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
• Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.

• Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico
• Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas
• Valorização da carreira médica
• Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
• Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

• Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo encerramento do comércio aos domingos e feriados e pela redução do período de funcionamento até às 22 horas
• Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração

• Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa
• Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
• Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
• Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
• Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa
• Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

À Ministra da Administração Interna (Maria Lúcia Amaral)

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

Ao Ministro da Presidência (António Leitão Amaro)

Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"

Programa do XXV Governo Constitucional

Formula uma pergunta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura