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Paulo Muacho

Paulo Muacho

L· Setúbal· Requerimentos

98 requerimentos · Legislatura XVII

14 de outubro de 2025· n.º 500

Alargamento da Zona de Proteção Especial da Ria Formosa

14 de outubro de 2025· n.º 499

Corte indiscriminado de árvores na Serra da Lousã no pós-fogo

1 de outubro de 2025· n.º 476

Obras no Palácio Burnay

25 de setembro de 2025· n.º 473

Falta de vagas em escolas do ensino público

13 de novembro de 2025· n.º 609

Encerramento das urgências do Hospital Geral de Coimbra (Covões)

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 66

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 65

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação21 de maio de 2026· n.º 64

Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 59

Pedido de envio do estudo relativo ao financiamento do Serviço de Apoio à Vida Independente e dos Centros de Apoio à Vida Independente

Apreciação29 de abril de 2026· n.º 58

Pedido de envio do relatório da consulta pública da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

Apreciação2 de fevereiro de 2026· n.º 38

Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto

Apreciação25 de outubro de 2025· n.º 27

Relatório da comissão técnica independente (CTI) com o objetivo de estudar, analisar e enquadrar as competências legais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Apreciação5 de setembro de 2025· n.º 19

Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar

EI7 de abril de 2026· n.º 13

Acesso ao processo de elaboração do parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas relativos à autodeterminação e identidade de género

13 de maio de 2026· n.º 1608

Pedido de esclarecimento sobre a recusa e atraso no reconhecimento da filiação integral de menor português, filho de mãe portuguesa e de mãe húngara, a residir na Hungria

13 de maio de 2026· n.º 1607

Pedido de esclarecimento sobre a recusa e atraso no reconhecimento da filiação integral de menor português, filho de mãe portuguesa e de mãe húngara, a residir na Hungria

13 de maio de 2026· n.º 1604

Situação laboral dos mediadores socioculturais da AIMA e continuidade do serviço público prestado

12 de maio de 2026· n.º 1593

Apoio a estudante palestiniano admitido no programa Erasmus Mundus no ISCTE mas impossibilitado de sair de Gaza

12 de maio de 2026· n.º 1585

Internalização do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico no ICNF

12 de maio de 2026· n.º 1579

Execução das medidas relativas à menopausa previstas no Orçamento do Estado para 2025 e desenvolvimento da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa

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