Paulo Muacho
98 requerimentos · Legislatura XVII
Alargamento da Zona de Proteção Especial da Ria Formosa
Corte indiscriminado de árvores na Serra da Lousã no pós-fogo
Obras no Palácio Burnay
Falta de vagas em escolas do ensino público
Encerramento das urgências do Hospital Geral de Coimbra (Covões)
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Pedido de envio do estudo relativo ao financiamento do Serviço de Apoio à Vida Independente e dos Centros de Apoio à Vida Independente
Pedido de envio do relatório da consulta pública da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
Relatório da comissão técnica independente (CTI) com o objetivo de estudar, analisar e enquadrar as competências legais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar
Acesso ao processo de elaboração do parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas relativos à autodeterminação e identidade de género
Pedido de esclarecimento sobre a recusa e atraso no reconhecimento da filiação integral de menor português, filho de mãe portuguesa e de mãe húngara, a residir na Hungria
Pedido de esclarecimento sobre a recusa e atraso no reconhecimento da filiação integral de menor português, filho de mãe portuguesa e de mãe húngara, a residir na Hungria
Situação laboral dos mediadores socioculturais da AIMA e continuidade do serviço público prestado
Apoio a estudante palestiniano admitido no programa Erasmus Mundus no ISCTE mas impossibilitado de sair de Gaza
Internalização do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico no ICNF
Execução das medidas relativas à menopausa previstas no Orçamento do Estado para 2025 e desenvolvimento da Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa