Paulo Muacho
173 requerimentos · Legislatura XVII
Requerimento à Senhora Ministra da Justiça para disponibilização dos planos relativos ao encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa e à reorganização do sistema prisional
Documentação relativa às condições de acesso e funcionamento do AMAS – Auditório Municipal António Silva (Cacém)
Projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza enviado à Comissão Europeia
Acesso a documento sobre o custo, contrapartidas e transparência da aquisição de três fragatas FREMM EVO
Acesso às informações escritas de avaliação da prova piloto de Filosofia de 2025
Acesso aos contratos celebrados pelo Estado com a empresa Blat – Creative Powerhouse, Lda. (anteriormente Antebelium – Outsourcing Creativity, Lda.), com a consultora Deloitte, e com todas as empresas privadas envolvidas no âmbito das plataformas de classificação dos exames nacionais de 2026
Requerimento ao Senhor Ministro da Administração Interna para disponibilização do relatório integral da Inspeção-Geral de Finanças relativo à auditoria à SIRESP, S.A., referente ao período de 2022-2024
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Requerimento ao Senhor Primeiro-Ministro e aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional para disponibilização de toda a informação relativa à utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América, no contexto dos recentes ataques coordenados pelos EUA-Israel contra o Irão e do conflito subsequente
Pedido de envio do estudo relativo ao financiamento do Serviço de Apoio à Vida Independente e dos Centros de Apoio à Vida Independente
Pedido de envio do relatório da consulta pública da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Estudo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
Relatório da comissão técnica independente (CTI) com o objetivo de estudar, analisar e enquadrar as competências legais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar
Acesso ao processo de elaboração do parecer da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre diplomas relativos à autodeterminação e identidade de género
Declarações do Governo sobre o eventual cancelamento de autorizações de residência de pessoas imigrantes que participem em manifestações pelo direito à habitação
Declarações do Governo sobre o eventual cancelamento de autorizações de residência de pessoas imigrantes que participem em manifestações pelo direito à habitação
Atuação da PSP perante o festival neonazi na Póvoa de Varzim e na intervenção policial na Praça D. João I e na Avenida dos Aliados, no Porto
Co-organização portuguesa do Rali Dakar 2027
