Deputados
Paulo Muacho

Paulo Muacho

L· Setúbal· Requerimentos

98 requerimentos · Legislatura XVII

8 de maio de 2026· n.º 1561

Maus tratos a animais em Montemor-o-Novo

8 de maio de 2026· n.º 1549

Financiamento de organizações que asseguram respostas essenciais a vítimas de crime

8 de maio de 2026· n.º 1548

Financiamento de organizações que asseguram respostas essenciais a vítimas de crime

8 de maio de 2026· n.º 1547

Retenção de estudantes guineenses e condições desumanas de permanência no Aeroporto de Lisboa

8 de maio de 2026· n.º 1546

Retenção de estudantes guineenses e condições desumanas de permanência no Aeroporto de Lisboa

10 de novembro de 2025· n.º 590

Comédias do Minho

8 de maio de 2026· n.º 1545

Retenção de estudantes guineenses e condições desumanas de permanência no Aeroporto de Lisboa

8 de maio de 2026· n.º 1544

Retenção de estudantes guineenses e condições desumanas de permanência no Aeroporto de Lisboa

8 de maio de 2026· n.º 1543

Vulnerabilidade e desproteção de crianças em virtude de paralisação de processos de proteção de menores - conclusões alarmantes de inspecção levada a cabo pelo Conselho Superior do Ministério Público

4 de maio de 2026· n.º 1522

Distribuição gratuita de produtos menstruais nos estabelecimentos de ensino e alargamento da distribuição

4 de maio de 2026· n.º 1521

Flotilha humanitária com destino a Gaza intercetada pelas forças israelitas, com portugueses a bordo

4 de maio de 2026· n.º 1510

Destruição de locais de nidificação de andorinhão-preto em Trancoso

29 de abril de 2026· n.º 1503

Redução ou cessação no complemento da Prestação Social para a Inclusão

29 de abril de 2026· n.º 1475

Situação de abandono na Reserva Natural das Berlengas

18 de abril de 2026· n.º 1418

Centro interpretativo do 25 de abril em Lisboa

16 de abril de 2026· n.º 1397

Contratação da plataforma NewsWhip pela Secretaria-Geral do Governo e salvaguardas legais à liberdade de imprensa e à proteção de dados pessoais

11 de abril de 2026· n.º 1348

Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025

11 de abril de 2026· n.º 1347

Financiamento de organizações que asseguram respostas essenciais a vítimas de crime

8 de abril de 2026· n.º 1343

Programa Vale Eficiência

7 de abril de 2026· n.º 1330

Implementação e funcionamento do mecanismo da “via verde” para a contratação de trabalhadores estrangeiros

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