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Paulo Muacho

Paulo Muacho

L· Setúbal· Requerimentos

173 requerimentos · Legislatura XVII

26 de outubro de 2026· n.º 273

Alunos do 3.º ano sem professor titular de turma e persistência da falta de docentes do 1.º ciclo na cidade de Lisboa

23 de outubro de 2026· n.º 272

Pagamento do prémio salarial relativo aos anos de 2025 e 2026

23 de outubro de 2026· n.º 271

Encerramento do aterro de Sobrado - Valongo

15 de outubro de 2026· n.º 214

Intervenção policial sobre manifestantes pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida, na Praça D. João I, no Porto

12 de outubro de 2026· n.º 166

Detenção de dois cidadãos portugueses pelas forças israelitas na Cisjordânia

9 de outubro de 2026· n.º 164

Denúncia dos contratos de arrendamento das Repúblicas Marias do Loureiro e Baco pela Universidade de Coimbra e proteção das repúblicas de estudantes

9 de outubro de 2026· n.º 163

Acordos adicionais aos contratos de trabalho de jornalistas da Agência Lusa e garantias de independência editorial

9 de outubro de 2026· n.º 162

Suspensão do concurso dos Contratos de Patrocínio 2026/2032 e garantia de financiamento das escolas do ensino artístico especializado

7 de outubro de 2026· n.º 146

Cortes nas pensões de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações

7 de outubro de 2026· n.º 127

Composição e atuação da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE, I.P.)

25 de setembro de 2026· n.º 40

Impacto da limitação do horário de acesso ao AMAS - Auditório Municipal António Silva (Cacém) na execução de apoios públicos à atividade do teatromosca

16 de setembro de 2026· n.º 2634

Alunos sem colocação em escolas públicas no arranque do ano letivo 2026/2027 e falha da AGSE

8 de setembro de 2026· n.º 2577

Contratos de Associação nos Jardins de Infância: falta de resposta e de atendimento do Ministério e da AGSE

6 de setembro de 2026· n.º 2570

Salvaguarda da casa-atelier de Lourdes Castro e Manuel Zimbro, no Caniço (Madeira)

4 de setembro de 2026· n.º 2567

Ausência de colocação escolar de alunos com necessidades educativas específicas

4 de setembro de 2026· n.º 2566

Subfinanciamento do Programa de Apoio a Projetos da DGARTES

3 de setembro de 2026· n.º 2563

Programa de Incentivo à Mobilidade Escolar

3 de setembro de 2026· n.º 2560

Abate de veados em Bragança

3 de setembro de 2026· n.º 2559

Oferta ferroviária para Alcântara-Terra ao fim de semana na Linha de Azambuja e a realização de estudos de procura no âmbito do processo de análise de eventual subconcessão

29 de agosto de 2026· n.º 2539

Atrasos e processos pendentes no IRN relativos a pedidos de nacionalidade portuguesa

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