Paulo Muacho
173 requerimentos · Legislatura XVII
Atrasos e processos pendentes no IRN relativos a pedidos de nacionalidade portuguesa
Compra em lote de livros e obras portuguesas para treino de IA e a sua destruição em massa
Atrasos nos pagamentos referentes a trabalho suplementar e ajudas de custo da Força de Sapadores Bombeiros Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Cidadão português detido pelo ICE
Reposições salariais exigidas aos técnicos superiores das escolas integrados pelo PREVPAP
Reavaliação dos impactos ambientais e paisagísticos da Unidade de Planeamento 12 (UP12), em Lagoa
Exclusão de estudantes com necessidades educativas específicas do contingente prioritário para candidatos com deficiência no acesso ao ensino superior em 2026/2027
Renovação de autorizações de residência de cidadãos bielorrussos impossibilitados de renovar os seus passaportes
Evacuação e acolhimento de pessoas provenientes dos Territórios Palestinianos Ocupados
Custo, contrapartidas e transparência da aquisição de três fragatas FREMM EVO
Processo de Insolvência da Pontual
Processo de Insolvência da Pontual
Fiscalização de contratos de arrendamento não declarados e respetiva tributação
Financiamento aos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão decorrente das alterações introduzidas pela Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho.
Negociação da criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Composição restrita e garantias de escrutínio parlamentar da Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa (CAID)
Disponibilização online de dados pessoais de centenas de milhares de portugueses, incluindo de titulares de cargos políticos
Alienação de imóvel em Marco de Canaveses: divergência entre valor das avaliações e valor de alienação
Relatório final do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 3808/2026, de 24 de março, relativo à redefinição da resposta de creche familiar e condições da profissão de ama.
Financiamento do Programa Creche Feliz e do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário face à discrepância salarial entre educadores de creche e jardim de infância.
