Paulo Muacho
98 requerimentos · Legislatura XVII
Cobrança de taxas e licenças pela Federação Portuguesa de Atletismo a praticantes amadores da modalidade
Projeto de San Juan, A Gudiña - proteção do direito a um ambiente saudável
Encerramento do atendimento ao público da esquadra de Cedofeita (Porto) da Polícia de Segurança Pública
Uso de sistema de reconhecimento facial na United Lisbon International School
Uso de sistema de reconhecimento facial na United Lisbon International School
Ponto de situação da execução do Bypass da Figueira da Foz — Orçamento do Estado 2026
Carência de recursos humanos na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial do Redondo e no Cartório Notarial de Redondo
Discriminação nas refeições escolares no Colégio dos Salesianos de Manique - tratamento diferenciado entre alunos do regime público e do regime privado
Programa “Creche Feliz”: abrangência territorial e integração das Amas credenciadas
Condições de acolhimento de requerentes de proteção internacional no Aeroporto de Lisboa
Condições de acolhimento de requerentes de proteção internacional no Aeroporto de Lisboa
Constrangimentos no processo de atribuição do Número de Identificação da Segurança Social
Suspensão da circulação na Linha do Oeste
Possível utilização da Base das Lajes e informações prestadas a Portugal sobre operações militares contra o Irão
Extinção da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura
Condições das escolas afetadas pelas tempestades e recuperação de aprendizagens
Precariedade e Desvalorização dos Técnicos Especializados para Formação (TEF) – Ensino Profissional
Pagamentos Plano Nacional de Leitura
Dificuldades no acesso ao Subsídio de Educação Especial
Protocolos com organizações de base comunitária que atuam no domínio da prevenção da infeção por VIH.