Paulo Muacho
173 requerimentos · Legislatura XVII
Linha Nacional de Emergência Social
Situação dos trabalhadores da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) no âmbito da transferência de atribuições públicas
Acompanhamento do cumprimento das condicionantes legais estabelecidas pelo regime de habitação de custos controlados
Esclarecimentos sobre a passagem da 87.ª Volta a Portugal pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês
Atrasos no pagamento a advogados e solicitadores contratados pela AIMA durante o processo de regularização de imigrantes
Empreendimento turístico em Castelo de Bode
Condicionamentos no Metro do Porto provocados por temperaturas elevadas
Concurso de vinculação de psicólogos e técnicos especializados nas escolas
Processo de certificação e entrada ao serviço da Linha Évora–Elvas
Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais
Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais
Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais
Descargas de poluentes em Alhos Vedros
Ação de fiscalização ao bem-estar animal em Amarante e capacidade de resposta das associações zoófilas
Regresso da comunidade escolar ao edifício-sede da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional
Garantia de aconselhamento jurídico gratuito a requerentes de proteção internacional e renovação do protocolo com o Conselho Português para os Refugiados
Previsibilidade e distribuição territorial das vagas no Ensino Artístico Especializado
Ponto de situação sobre lay-off a 100% para trabalhadores afetados pelas tempestades
Questão do exame nacional de português (12°ano) e a violação de garantias de igualdade de oportunidade entre alunos
Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situações de carência económica entre artistas
