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Paulo Muacho

Paulo Muacho

L· Setúbal· Requerimentos

173 requerimentos · Legislatura XVII

24 de julho de 2026· n.º 2314

Linha Nacional de Emergência Social

22 de julho de 2026· n.º 2296

Situação dos trabalhadores da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) no âmbito da transferência de atribuições públicas

21 de julho de 2026· n.º 2229

Acompanhamento do cumprimento das condicionantes legais estabelecidas pelo regime de habitação de custos controlados

21 de julho de 2026· n.º 2227

Esclarecimentos sobre a passagem da 87.ª Volta a Portugal pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês

15 de julho de 2026· n.º 2198

Atrasos no pagamento a advogados e solicitadores contratados pela AIMA durante o processo de regularização de imigrantes

14 de julho de 2026· n.º 2184

Empreendimento turístico em Castelo de Bode

9 de julho de 2026· n.º 2153

Condicionamentos no Metro do Porto provocados por temperaturas elevadas

9 de julho de 2026· n.º 2132

Concurso de vinculação de psicólogos e técnicos especializados nas escolas

5 de julho de 2026· n.º 2094

Processo de certificação e entrada ao serviço da Linha Évora–Elvas

5 de julho de 2026· n.º 2093

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2092

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2091

Impactos do Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, na valorização remuneratória e progressão na carreira dos bombeiros profissionais

5 de julho de 2026· n.º 2090

Descargas de poluentes em Alhos Vedros

5 de julho de 2026· n.º 2079

Ação de fiscalização ao bem-estar animal em Amarante e capacidade de resposta das associações zoófilas

25 de junho de 2026· n.º 2001

Regresso da comunidade escolar ao edifício-sede da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional

25 de junho de 2026· n.º 1992

Garantia de aconselhamento jurídico gratuito a requerentes de proteção internacional e renovação do protocolo com o Conselho Português para os Refugiados

25 de junho de 2026· n.º 1991

Previsibilidade e distribuição territorial das vagas no Ensino Artístico Especializado

25 de junho de 2026· n.º 1990

Ponto de situação sobre lay-off a 100% para trabalhadores afetados pelas tempestades

18 de junho de 2026· n.º 1942

Questão do exame nacional de português (12°ano) e a violação de garantias de igualdade de oportunidade entre alunos

18 de junho de 2026· n.º 1936

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situações de carência económica entre artistas

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