Eduardo Pinheiro
7 intervenções · Legislatura XVII
Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia
Ao deputado Paulo Edson Cunha (PSD)
- Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
- Pelo aumento das reformas e pensões face ao custo de vida
- Recomenda ao Governo a valorização intercalar das pensões mais baixas e médias no ano de 2026 e a criação de um plano plurianual de aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais e à Remuneração Mínima Mensal Garantida
- Aumento extraordinário das pensões
- Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.
À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Inês Domingos)
Debate com a participação do Governo, sobre o Estado da União, no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Isenções de Portagens.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)