Eduardo Pinheiro

PS· Porto· Intervenções

4 intervenções · Legislatura XVII

17 de dezembro de 2025

À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Inês Domingos)

Debate com a participação do Governo, sobre o Estado da União, no âmbito do processo de construção da União Europeia.

26 de novembro de 20252 intervenções

Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Isenções de Portagens.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

27 de outubro de 2025

Pedido de esclarecimentoDAR 28, p. 78-79

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)