Eduardo Pinheiro

Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)

Situação laboral na Coindu e impacto do lay-off sobre quase 500 trabalhadores

Alegadas irregularidades no procedimento concursal interno de acesso limitado para Inspetor Principal do Instituto da Segurança Social, I.P. (Aviso n.º 1/2024)

Cumprimento das metas e garantias de financiamento para respostas sociais aprovadas no âmbito do PRR

Cumprimento dos prazos previstos no PRR para concretização da prestação social única

Dados e relatórios sobre políticas ativas do mercado de trabalho em falta

Atrasos na execução do PRR e no investimento público na rede de centros de formação profissional

Paralisia dos Cursos de Aprendizagem, designadamente no Norte

Relatório relativo ao Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Seguros

Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

Avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e cumprimento das obrigações de monitorização e reporte

Maus-tratos no Centro de Educação Especial de Bragança

Maus tratos no Centro de Educação Especial de Bragança

Encerramento da esquadra de Cedofeita

Suspensão da construção de Skate Park em Canidelo (Vila Nova de Gaia) e Parecer da agência portuguesa do ambiente

Encerramento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra

Fusão dos Centros de Emprego do Distrito de Bragança

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade