Eduardo Pinheiro
35 requerimentos · Legislatura XVII
Saldo da Segurança Social
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Encerramento de Unidades da RNCCI e impacto no concelho de Guimarães
Classificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para nível IIa na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Persistência no atraso do pagamento de salários a trabalhadores do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco
Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação
Situação dos trabalhadores contratados via PRR no ISS e noutros serviços do MTSSS
Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento
Eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Construção de escola EB 2/3 na freguesia da Quinta do Anjo.
Construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro
Cumprimento do prazo para comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio