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Eduardo Pinheiro

Eduardo Pinheiro

PS· Porto· Requerimentos

35 requerimentos · Legislatura XVII

20 de fevereiro de 2026· n.º 1065

Saldo da Segurança Social

13 de janeiro de 2026· n.º 796

Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR

19 de dezembro de 2025· n.º 743

Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente

25 de novembro de 2025· n.º 664

Encerramento de Unidades da RNCCI e impacto no concelho de Guimarães

19 de novembro de 2025· n.º 639

Classificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para nível IIa na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria

10 de novembro de 2025· n.º 595

Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente

18 de outubro de 2025· n.º 522

Persistência no atraso do pagamento de salários a trabalhadores do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

3 de setembro de 2025· n.º 398

Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

7 de agosto de 2025· n.º 349

Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação

5 de agosto de 2025· n.º 334

Situação dos trabalhadores contratados via PRR no ISS e noutros serviços do MTSSS

24 de julho de 2025· n.º 233

Atrasos no PRR e projetos concluídos, mas sem funcionamento

23 de julho de 2025· n.º 227

Eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

22 de julho de 2025· n.º 190

Construção de escola EB 2/3 na freguesia da Quinta do Anjo.

17 de julho de 2025· n.º 219

Construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro

9 de julho de 2025· n.º 112

Cumprimento do prazo para comunicação da decisão do sistema de atribuição de produtos de apoio

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