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Ricardo Lima

Ricardo Lima

PS· Lisboa· Requerimentos

95 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação8 de junho de 2026· n.º 73

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Apreciação14 de julho de 2025· n.º 7

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

19 de agosto de 2026· n.º 2473

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

6 de agosto de 2026· n.º 2425

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

6 de agosto de 2026· n.º 2423

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

24 de julho de 2026· n.º 2318

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

24 de julho de 2026· n.º 2316

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

22 de julho de 2026· n.º 2262

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

17 de julho de 2026· n.º 2213

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

9 de julho de 2026· n.º 2148

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

9 de julho de 2026· n.º 2147

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

7 de julho de 2026· n.º 2100

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

5 de julho de 2026· n.º 2075

Alto Minho fora das prioridades rodoviárias

25 de junho de 2026· n.º 1978

Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura

10 de junho de 2026· n.º 1901

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

9 de junho de 2026· n.º 1899

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

9 de junho de 2026· n.º 1896

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

2 de junho de 2026· n.º 1739

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

27 de maio de 2026· n.º 1699

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

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