Ricardo Lima

Documentação relativa à preparação da subconcessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

Meios humanos e materiais das forças de segurança, policiamento de proximidade e transferência de encargos para as autarquias locais

Desatualização dos rácios de assistentes operacionais nas escolas e transferência de encargos para os municípios

Exceção ao regime de mera comunicação prévia no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração e respeito pela autonomia do poder local

Encerramento da Extensão de Saúde de Lorvão, no concelho de Penacova

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Constrangimentos do Portal do SIEM e processamento de subsídios às entidades parceiras do Sistema Integrado de Emergência Médica

Decisão da ULS do Algarve relativa à frequência do Curso de Medicina na Universidade do Algarve, por trabalhadores da instituição, base legal.

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa

Consequências das novas regras do Registo Nacional de Utentes (aplicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março), no acesso à comparticipação de medicamentos

Atraso na implementação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin)

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.