Ricardo Lima

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal

Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados

Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores

Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência

Ampliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião

Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis

Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional

Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED

Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Recomenda ao Governo a plena implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

Retifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Elevação da Silveira à categoria de vila

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde