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Ricardo Lima

Ricardo Lima

PS· Lisboa· Requerimentos

86 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação8 de junho de 2026· n.º 73

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Apreciação14 de julho de 2025· n.º 7

Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões

7 de julho de 2026· n.º 2100

Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais

5 de julho de 2026· n.º 2075

Alto Minho fora das prioridades rodoviárias

25 de junho de 2026· n.º 1978

Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura

10 de junho de 2026· n.º 1901

Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce

9 de junho de 2026· n.º 1899

Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025

9 de junho de 2026· n.º 1896

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

8 de junho de 2026· n.º 1888

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

2 de junho de 2026· n.º 1739

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

27 de maio de 2026· n.º 1699

Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica

26 de maio de 2026· n.º 1673

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

26 de maio de 2026· n.º 1672

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

19 de maio de 2026· n.º 1625

Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria

19 de maio de 2026· n.º 1622

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

8 de maio de 2026· n.º 1566

Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo

8 de maio de 2026· n.º 1557

Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP

29 de abril de 2026· n.º 1483

Modelos de financiamento e de gestão do investimento público em Habitação a Custos Controlados (HCC)

29 de abril de 2026· n.º 1470

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

24 de abril de 2026· n.º 1467

Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas

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