Ricardo Lima
86 requerimentos · Legislatura XVII
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
Alto Minho fora das prioridades rodoviárias
Interdição da circulação de veículos pesados na Ponte de Vila Velha de Ródão e reabilitação da infraestrutura
Evolução das infeções sexualmente transmissíveis em Portugal e reforço das estratégias de prevenção e diagnóstico precoce
Falta de divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares da 2.ª época de 2025
Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.
Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes
Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena
Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala de cardiologia pediátrica
Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde
Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24
Garantia de financiamento da ligação rodoviária Bragança – Puebla de Sanabria
Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP
Modelos de financiamento e de gestão do investimento público em Habitação a Custos Controlados (HCC)
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas