Ricardo Lima

Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela

Acesso a medicamentos inovadores

Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias - SINACC

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SINACC

Regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade

Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.

Estratégia Nacional de Combate ao Cancro, Horizonte 2030

Registo Nacional e integração da Diabetes Tipo 1 no Programa Nacional da Diabetes

Situação urgente da CPCJ de Loures. Falta de recursos técnicos e risco grave para a proteção de crianças

Programa PARES, alargamento da rede de equipamentos sociais face ao envelhecimento acelerado da população

Criação de carreira específica de educadora de infância na Administração Local

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Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco