Ricardo Lima
74 requerimentos · Legislatura XVII
Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela
Acesso a medicamentos inovadores
Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias - SINACC
Acesso a medicamentos inovadores para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne
Acesso a medicamentos inovadores para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne
Acesso a medicamentos inovadores
SINACC
Regime excecional de comparticipação dos medicamentos para a obesidade
Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.
Estratégia Nacional de Combate ao Cancro, Horizonte 2030
Registo Nacional e integração da Diabetes Tipo 1 no Programa Nacional da Diabetes
Situação urgente da CPCJ de Loures. Falta de recursos técnicos e risco grave para a proteção de crianças
Programa PARES, alargamento da rede de equipamentos sociais face ao envelhecimento acelerado da população
Criação de carreira específica de educadora de infância na Administração Local
Criação de carreira específica de educadora de infância na Administração Local
Criação de carreira específica de educadora de infância na Administração Local
Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto
Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco