Ricardo Lima
74 requerimentos · Legislatura XVII
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Carência de enfermeiros no INEM, I.P.
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral
Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral
Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS
Limitações de stock do fármaco Exemestano.
Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS
Alterações à legislação material para abertura de novas farmácias comunitárias ou de oficina
Acesso a cuidados de saúde não urgentes por imigrantes e implicações do Despacho n.º 25360/2001
Encerramento de camas e limitações na urgência obstétrica do Hospital de Cascais