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Ricardo Lima

Ricardo Lima

PS· Lisboa· Requerimentos

74 requerimentos · Legislatura XVII

1 de agosto de 2025· n.º 319

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 310

Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.

1 de agosto de 2025· n.º 306

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 305

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

1 de agosto de 2025· n.º 304

Carência de enfermeiros no INEM, I.P.

31 de julho de 2025· n.º 296

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

30 de julho de 2025· n.º 286

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

28 de julho de 2025· n.º 275

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

24 de julho de 2025· n.º 240

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

19 de julho de 2025· n.º 175

Limitações de stock do fármaco Exemestano.

17 de julho de 2025· n.º 221

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

17 de julho de 2025· n.º 158

Alterações à legislação material para abertura de novas farmácias comunitárias ou de oficina

14 de julho de 2025· n.º 141

Acesso a cuidados de saúde não urgentes por imigrantes e implicações do Despacho n.º 25360/2001

11 de julho de 2025· n.º 138

Encerramento de camas e limitações na urgência obstétrica do Hospital de Cascais

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