Ricardo Lima
86 requerimentos · Legislatura XVII
Conclusão das obras e utilização da 56.ª Esquadra da PSP em Trajouce, Cascais
Linha do Oeste – prazos para a entrada em serviço elétrico e conclusão das obras de modernização
Programa Nacional para a Infeção VIH e Sida
Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.
Planos de Desenvolvimento Organizacional não aprovados
Portaria n.º 170/2025/1, que estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus
Parto na via pública sem assistência
Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais
Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais
Auditoria aos serviços do INEM, pedida pelo Ministério da Saúde à Inspeção Geral de Finanças (IGF)
Estado do SIRESP
Disponibilidade de meios aéreos do DECIR 2025 (insistência)
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.
Carência de enfermeiros no INEM, I.P.
Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS
Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral
Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral