Ricardo Lima

Programa Nacional para a Infeção VIH e Sida

Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.

Planos de Desenvolvimento Organizacional não aprovados

Portaria n.º 170/2025/1, que estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus

Parto na via pública sem assistência

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

Gestão portuária eficaz e assente na cogestão respeitadora entre governo e autarquias locais

Auditoria aos serviços do INEM, pedida pelo Ministério da Saúde à Inspeção Geral de Finanças (IGF)

Estado do SIRESP

Disponibilidade de meios aéreos do DECIR 2025 (insistência)

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

Atrasos na homologação de viaturas elétricas adaptadas adquiridas por IPSS ao abrigo do PRR e os impactos na execução dos projetos e manutenção dos apoios financeiros.

Carência de enfermeiros no INEM, I.P.

Tributação do subsídio de apoio ao cuidador informal principal e inclusão futura na “noção sintética de rendimento” a sujeitar a IRS

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Adoção e fiscalização do Código de Conduta Europeu para Sistemas de Inteligência Artificial de Uso Geral

Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS

Limitações de stock do fármaco Exemestano.