Jorge Miguel Teixeira
88 requerimentos · Legislatura XVII
Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais
Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais
Relatório do grupo de trabalho para a apresentação de medidas tendentes à reforma da Segurança Social
Pedido de elementos relativos ao processo de implementação da classificação digital dos exames nacionais de 2026
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado (II)
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia (II)
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública
Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum
Nível de serviço do Longo Curso (Alfa Pendular e Intercidades): pontualidade por linha e serviço
Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”
Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”
Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”
Acesso à canábis para fins medicinais
Pedido de esclarecimentos sobre o desenvolvimento da futura Linha Ferroviária de Trás-os-Montes e a possível articulação com a antiga Linha do Corgo
A precipitação da revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva que pode voltar a pôr em causa o bom funcionamento das Escolas
Interpretações restritivas da Autoridade Tributária sobre o regime de reinvestimento previsto no artigo 10.º do Código do IRS
Enquadramento fiscal dos apoios extraordinários atribuídos na sequência dos incêndios de 2025 e clarificação do regime aplicável aos apoios concedidos em 2026