Aida Carvalho

Documentos sobre a planificação e implementação dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e das Provas Finais do Ensino Básico

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas

Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário

Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

Solicitação de envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Lusa e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

Transposição da Diretiva da transparência salarial

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

Funcionamento do Núcleo de Apoio Veterinário de Gouveia e reforço de recursos humanos