Aida Carvalho

Documentos sobre a planificação e implementação dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e das Provas Finais do Ensino Básico

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Fim do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior

Situação operacional dos equipamentos informáticos do programa Kit Digital, mecanismos de assistência técnica e plano de renovação contínua nas escolas, em particular no concelho de Palmela

Cumprimento e Execução do Artigo 163.º da Lei do Orçamento do Estado para 2026 (Educação Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico)

Mais de mil alunos sem colocação vários dias após o início do ano letivo

Redução drástica do financiamento aprovado à CERCIG no âmbito do Aviso PESSOAS 2025-28 e risco de rutura financeira de uma IPSS que qualifica pessoas com deficiência

Compatibilização dos dados relativos ao impacto financeiro do programa o “Acesso 52” regime de gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios.

Salvaguarda do património histórico edificado, conservação e valorização do Castelo de Almada e da Fortaleza da Torre Velha

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Balanço de horários por preencher, não aceitação de colocação e aplicação dos apoios ao alojamento no distrito de Setúbal para o ano letivo 2026/2027

Rácios de assistentes operacionais nas escolas

Elegibilidade e financiamento da construção da nova Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária de Fernão Ferro no âmbito do Aviso n.º 01/2026, de 30 de junho – Programa Escolas

Alunos sem colocação no 7.º ano no concelho do Seixal

Alunos com necessidades educativas específicas (NEE) sem vagas

Provas Finais do 9.º ano de escolaridade e Exames Nacionais do Ensino Secundário

Atraso no pagamento das bolsas de estágio a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada colocados em escolas cooperantes privadas

Seguimento das conclusões do Projeto MUDA — Assédio nas Artes em Portugal e adequação do quadro legal e regulamentar de prevenção do assédio no setor artístico e cultural

Alteração do uso no espaço de cinemas La Vie, na Guarda

Encerramento da Capela de São Frutuoso, em Montélios, Braga