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Aida Carvalho

Aida Carvalho

PS· Guarda· Requerimentos

82 requerimentos · Legislatura XVII

16 de julho de 2026· n.º 2208

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

14 de julho de 2026· n.º 2181

Esclarecimento sobre cargos dirigentes na IGAC, no GEPAC, na Biblioteca Nacional de Portugal e no OPART

9 de julho de 2026· n.º 2148

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

9 de julho de 2026· n.º 2147

Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.

8 de julho de 2026· n.º 2116

Criação da Universidade de Leiria e Oeste – salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico

7 de julho de 2026· n.º 2098

Exclusão de jornalista do ECO de encontro informal no Ministério das Finanças e respeito pela liberdade de imprensa

5 de julho de 2026· n.º 2095

Solicitação de envio do memorando de entendimento celebrado entre a RTP e a Lusa e da documentação que fundamenta o acordo de cooperação

5 de julho de 2026· n.º 2084

Atraso na publicação do concurso de financiamento para o ano letivo de 2026/2027 do Ensino Artístico Especializado

25 de junho de 2026· n.º 1986

Transposição da Diretiva da transparência salarial

18 de junho de 2026· n.º 1943

Cortes no Subsídio de Mérito Cultural e situação de carência de artistas e autores idosos.

9 de junho de 2026· n.º 1897

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

8 de junho de 2026· n.º 1886

Funcionamento do Núcleo de Apoio Veterinário de Gouveia e reforço de recursos humanos

2 de junho de 2026· n.º 1739

Alterações ao modelo de visitação e política de preços do Palácio Nacional da Pena

29 de maio de 2026· n.º 1713

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

22 de maio de 2026· n.º 1663

Alterações ao funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (CND)

12 de maio de 2026· n.º 1592

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

8 de maio de 2026· n.º 1559

Portal das Matrículas

4 de maio de 2026· n.º 1512

Desporto fora do PTRR

29 de abril de 2026· n.º 1471

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

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