Miguel Rangel

Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia

Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado

Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo

Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública

Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum

Casos de maus-tratos e abusos sexuais em escolas

Notícias de maus-tratos e abusos sexuais em creches

Crise Institucional na Universidade Nova de Lisboa

Proposta de alteração ao Regimento do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto, redução de transparência e limitação de liberdade de atuação

Data anunciada pelo Governo para a prorrogação, até 2034, do contrato de serviço público da CP

Sustentabilidade da Ação Social no Ensino Superior

Risco iminente de encerramento de escolas

Alunos com Necessidades Especiais

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

Construção da Variante do Cávado

Estado do Novo Pacto Verde

Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

Educação Inclusiva – Medidas corretivas imediatas a aplicar no ano letivo 2025/2026 na sequência da avaliação do DL n.º 54/2018

Suspensão pelo INE da divulgação de indicadores demográficos sobre imigração