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Miguel Rangel

Miguel Rangel

IL· Porto· Requerimentos

81 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação25 de setembro de 2026· n.º 7

Pedido de disponibilização do relatório de atividades e de contas do Fundo Ambiental do ano de 2025

Apreciação18 de setembro de 2026· n.º 2

Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais 3.0

Apreciação4 de agosto de 2026· n.º 93

Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais

Apreciação23 de julho de 2026· n.º 85

Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais

Apreciação16 de julho de 2026· n.º 83

Relatório do grupo de trabalho para a apresentação de medidas tendentes à reforma da Segurança Social

Apreciação9 de julho de 2026· n.º 78

Pedido de elementos relativos ao processo de implementação da classificação digital dos exames nacionais de 2026

Apreciação31 de outubro de 2025· n.º 28

Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia

Apreciação18 de setembro de 2025· n.º 22

Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado

Apreciação18 de setembro de 2025· n.º 21

Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo

Apreciação14 de julho de 2025· n.º 6

Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública

Apreciação10 de julho de 2025· n.º 3

Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum

25 de setembro de 2026· n.º 49

Reservas Estratégias de petróleo portuguesas

23 de setembro de 2026· n.º 30

Posição de Portugal sobre a evolução da missão europeia de assistência militar a Moçambique e garantias aplicáveis ao apoio prestado às Forças Armadas moçambicanas

20 de setembro de 2026· n.º 17

Reforço da assistência militar da União Europeia a Moçambique, eventual fornecimento de capacidades letais e mecanismos de escrutínio sobre o material fornecido

18 de setembro de 2026· n.º 9

Auditoria do Tribunal de Contas Europeu ao RePowerEU

13 de agosto de 2026· n.º 2467

Nível de serviço do Longo Curso (Alfa Pendular e Intercidades): pontualidade por linha e serviço

7 de agosto de 2026· n.º 2435

Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”

7 de agosto de 2026· n.º 2434

Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”

7 de agosto de 2026· n.º 2433

Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”

7 de agosto de 2026· n.º 2432

Acesso à canábis para fins medicinais

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