Miguel Rangel

Documentação de Suporte à decisão de generalização da classificação digital dos exames nacionais

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Relatório do grupo de trabalho para a apresentação de medidas tendentes à reforma da Segurança Social

Pedido de elementos relativos ao processo de implementação da classificação digital dos exames nacionais de 2026

Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia

Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado

Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo

Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública

Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum

Nível de serviço do Longo Curso (Alfa Pendular e Intercidades): pontualidade por linha e serviço

Operações realizadas no âmbito do “Portugal sempre seguro”

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Acesso à canábis para fins medicinais

Pedido de esclarecimentos sobre o desenvolvimento da futura Linha Ferroviária de Trás-os-Montes e a possível articulação com a antiga Linha do Corgo

A precipitação da revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva que pode voltar a pôr em causa o bom funcionamento das Escolas

Interpretações restritivas da Autoridade Tributária sobre o regime de reinvestimento previsto no artigo 10.º do Código do IRS

Enquadramento fiscal dos apoios extraordinários atribuídos na sequência dos incêndios de 2025 e clarificação do regime aplicável aos apoios concedidos em 2026

Estagnação e futuro da Televisão Digital Terrestre em Portugal

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