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Miguel Rangel

Miguel Rangel

IL· Porto· Requerimentos

75 requerimentos · Legislatura XVII

11 de julho de 2026· n.º 2167

Acessibilidade Universal ao Sistema VOLTA

11 de julho de 2026· n.º 2159

Acessibilidade Universal ao Sistema VOLTA

7 de julho de 2026· n.º 2112

Alterações aos Calendários de Exames Nacionais e Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior

25 de junho de 2026· n.º 1995

Ponto de Execução e medidas de transparência da Estratégia Água que Une

25 de junho de 2026· n.º 1971

Retirada de Amianto de Edifícios Públicos

26 de maio de 2026· n.º 1677

Onde está a Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos?

21 de maio de 2026· n.º 1653

Casos de maus-tratos e abusos sexuais em escolas

21 de maio de 2026· n.º 1652

Notícias de maus-tratos e abusos sexuais em creches

19 de maio de 2026· n.º 1634

Crise Institucional na Universidade Nova de Lisboa

19 de maio de 2026· n.º 1632

Proposta de alteração ao Regimento do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto, redução de transparência e limitação de liberdade de atuação

5 de maio de 2026· n.º 1528

Data anunciada pelo Governo para a prorrogação, até 2034, do contrato de serviço público da CP

29 de abril de 2026· n.º 1494

Sustentabilidade da Ação Social no Ensino Superior

24 de abril de 2026· n.º 1457

Risco iminente de encerramento de escolas

7 de abril de 2026· n.º 1333

Alunos com Necessidades Especiais

30 de janeiro de 2026· n.º 892

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

23 de janeiro de 2026· n.º 862

Construção da Variante do Cávado

23 de janeiro de 2026· n.º 856

Estado do Novo Pacto Verde

21 de janeiro de 2026· n.º 845

Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)

29 de dezembro de 2025· n.º 757

Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos

19 de dezembro de 2025· n.º 745

Educação Inclusiva – Medidas corretivas imediatas a aplicar no ano letivo 2025/2026 na sequência da avaliação do DL n.º 54/2018

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