Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1063

Desassoreamento urgente da Barra de Tavira e dos canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1063·Desassoreamento urgente da Barra de Tavira e dos canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de CabanasResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/03/2021
Admissão10/03/2021
Baixa comissão para discussão10/03/2021
Anúncio11/03/2021
Votação na generalidade09/07/2021
Aprovado
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSPANCristina Rodrigues (Ninsc)
Baixa comissão especialidade09/07/2021
Votação final global26/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1063/XIV/2.ª (BE) e 1225/XIV/2.ª (PS).
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2021
Resolução (Publicação DAR)09/12/2021
Envio INCM09/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)27/12/2021
Desassoreamento urgente da Barra de Tavira e dos canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas