Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1072

Recomenda ao Governo que defenda o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, tornando-as um bem público e universal

Votação na generalidade15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1072·Recomenda ao Governo que defenda o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, tornando-as um bem público e universalVotação na generalidade

Percurso legislativo

Entrada09/03/2021
Admissão11/03/2021
Baixa comissão para discussão11/03/2021
Anúncio17/03/2021
Votação na generalidade08/04/2021
Rejeitado
1 a favor1 contradeputados
Favor
BEPCPPANPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PSPSDCDS-PPCHILCristina Rodrigues (Ninsc)
Recomenda ao Governo que defenda o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, tornando-as um bem público e universal