Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1085

Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade

Resolução da AR (Publicação DR)11 de março de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1085·Medidas de prevenção e de tratamento da obesidadeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada11/03/2021
Admissão12/03/2021
Baixa comissão para discussão12/03/2021
Anúncio17/03/2021
Votação na generalidade25/03/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade25/03/2021
Votação final global18/06/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª (PSD); 244/XIV/1.ª (PAN); 763/XIV/2.ª (PEV); 961/XIV/2.ª (CDS-PP); 1035/XIV/2.ª (PS); 1085/XIV/2.ª (BE) e 1096/XIV/2.ª (PCP)
Envio à Comissão para fixação da Redação final29/06/2021
Resolução (Publicação DAR)02/07/2021
Envio INCM02/07/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/07/2021
Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade