Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1093

Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida

Resolução da AR (Publicação DR)12 de março de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1093·Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente AssistidaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/03/2021
Admissão16/03/2021
Baixa comissão para discussão16/03/2021
Anúncio17/03/2021
Votação na generalidade19/11/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSCDS-PPIL
Baixa comissão especialidade19/11/2021
Votação final global26/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1019/XIV/2.ª (BE); 1093/XIV/2.ª (PCP); 1098/XIV/2.ª (NiCR) e 1105/XIV/2.ª (CDS-PP).
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final02/12/2021
Resolução (Publicação DAR)09/12/2021
Envio INCM09/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)28/12/2021
Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida