Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1097

Recomenda ao Governo o Reforço Financeiro e Técnico do Programa “Edifícios mais Sustentáveis” e a Atribuição de "Créditos Energéticos" às Famílias mais Vulneráveis como forma de combate à Pobreza Energética

Resolução da AR (Publicação DR)12 de março de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1097·Recomenda ao Governo o Reforço Financeiro e Técnico do Programa “Edifícios mais Sustentáveis” e a Atribuição de "Créditos Energéticos" às Famílias mais Vulneráveis como forma de combate à Pobreza EnergéticaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada12/03/2021
Admissão15/03/2021
Baixa comissão para discussão15/03/2021
Anúncio17/03/2021
Votação na generalidade25/03/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
CHIL
Baixa comissão especialidade25/03/2021
Votação final global15/04/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 889/XIV/2.ª (NiCR); 1012/XIV/2.ª (BE) ; 1084/XIV/2.ª (PEV) e 1097/XIV/2.ª (NiJKM)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
CDS-PPCHIL
Envio à Comissão para fixação da Redação final26/04/2021
Envio INCM06/05/2021
Resolução (Publicação DAR)06/05/2021
Resolução da AR (Publicação DR)18/05/2021
Recomenda ao Governo o Reforço Financeiro e Técnico do Programa “Edifícios mais Sustentáveis” e a Atribuição de "Créditos Energéticos" às Famílias mais Vulneráveis como forma de combate à Pobreza Energética