Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1012

Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energética

Resolução da AR (Publicação DR)24 de fevereiro de 2021 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1012·Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energéticaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada24/02/2021
Admissão25/02/2021
Anúncio03/03/2021
Votação na generalidade25/03/2021
Aprovado
5 a favor1 contra3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDBEPCPPANPEV
Contra
PS
Abs.
CDS-PPCHIL
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Votação final global15/04/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 889/XIV/2.ª (NiCR); 1012/XIV/2.ª (BE) ; 1084/XIV/2.ª (PEV) e 1097/XIV/2.ª (NiJKM)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
CDS-PPCHIL
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Envio à Comissão para fixação da Redação final26/04/2021
Envio INCM06/05/2021
Resolução (Publicação DAR)06/05/2021
Resolução da AR (Publicação DR)18/05/2021