Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 290
Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos
Resolução da AR (Publicação DR)16 de novembro de 2022 → 14 de setembro de 2023
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada16/11/2022
Publicação16/11/2022
Admissão21/11/2022
Anúncio21/11/2022
Apreciação30/11/2022
Baixa comissão especialidade02/12/2022
Envio à Comissão para fixação da Redação final17/01/2023
Resolução (Publicação DAR)03/03/2023
Envio INCM03/03/2023
Resolução da AR (Publicação DR)09/03/2023