Iniciativas
Projeto de Resolução·XV / 916

Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino

Resolução da AR (Publicação DR)27 de setembro de 2023 → 25 de março de 2024
Projeto de Resolução · XV/916·Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensinoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/09/2023
Admissão02/10/2023
Baixa comissão para discussão02/10/2023
Anúncio04/10/2023
Votação na generalidade13/10/2023
Aprovado
3 a favor4 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSILBE
Abs.
PSDCHPCPL
Baixa comissão especialidade13/10/2023
Votação final global31/10/2023
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo ao Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª (PS)
6 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPSDILBEPANL
Abs.
CHPCP
Envio à Comissão para fixação da Redação final03/11/2023
Resolução (Publicação DAR)13/12/2023
Envio INCM13/12/2023
Resolução da AR (Publicação DR)18/12/2023