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Tiago Estevão Martins

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PS· Coimbra· Efetivo
Tiago Estevão Martins
Tiago Estevão MartinsPSCoimbra

Iniciativas apresentadas por Tiago Estevão Martins

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Projeto de Resolução·XV/916

Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino

Resolução da AR (Publicação DR)
27/09/2023
Projeto de Resolução·XV/896

Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar

Resolução da AR (Publicação DR)
22/09/2023
Projeto de Resolução·XV/873

Recomenda ao Governo que promova melhores condições de acesso ao trabalho para estudantes

Resolução da AR (Publicação DR)
8/09/2023
Projeto de Resolução·XV/691

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto

Resolução da AR (Publicação DR)
11/05/2023
Projeto de Resolução·XV/515

Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I.P.

Resolução da AR (Publicação DR)
1/03/2023
Projeto de Resolução·XV/164

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo

Resolução da AR (Publicação DR)
18/07/2022
Projeto de Lei·XV/216

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Lei (Publicação DR)
7/07/2022
Projeto de Lei·XV/74

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

Lei (Publicação DR)
17/05/2022
Projeto de Resolução·XIV/1237

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real

Resolução da AR (Publicação DR)
30/04/2021
Projeto de Lei·XIV/780

Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue

Lei (Publicação DR)
7/04/2021
Projeto de Deliberação·XIV/12

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas

Iniciativa Caducada
19/03/2021
Projeto de Lei·XIV/747

Prorroga medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos estudantes do ensino superior

Lei (Publicação DR)
19/03/2021
Projeto de Lei·XIV/691

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”

Lei (Publicação DR)
19/02/2021
Projeto de Lei·XIV/637

Criação de uma Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social

Iniciativa Caducada
8/01/2021
Projeto de Resolução·XIV/800

Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz

Resolução da AR (Publicação DR)
13/12/2020
Projeto de Resolução·XIV/781

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

Resolução da AR (Publicação DR)
8/12/2020
Projeto de Resolução·XIV/730

Recomenda ao governo que promova uma solução que salvaguarde o projeto educativo da Escola Superior de Gestão da Idanha-a-Nova e do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Resolução da AR (Publicação DR)
15/10/2020
Projeto de Resolução·XIV/703

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária de Serpa

Resolução da AR (Publicação DR)
8/10/2020
Projeto de Resolução·XIV/486

Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19

Resolução da AR (Publicação DR)
27/05/2020
Projeto de Resolução·XIV/81

Consagra o dia 31 de março como Dia da Memória das Vítimas da Inquisição

Resolução da AR (Publicação DR)
19/11/2019

Mandatos

XVPSCoimbra
2022 – 2024Efetivo
XIVPSCoimbra
2019 – 2022Efetivo